# Registro público: TRF2 — 50091651620204025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4784e4762805646f87f2872c925f5cbc436a807c28067fd62f35452174dd97af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-18** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2020-05-29** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2020-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Parcelas de benefício não pagas | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Conversão | Concessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-18T16:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-05-29T12:59:41.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-06-18T17:25:05.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101)
- [Outros processos do assunto TPU 6176](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6176)
- [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095)
- [Outros processos do assunto TPU 6179](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6179)
- [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Parcelas de benefício não pagas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Conversão — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Concessão — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-29 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-18 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50143818920194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3123625/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6176, 6177, 6179
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF2 — 50022996920194025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228428/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Federal de Barra do Piraí
- [TRF5 — 00473661220234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087778/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50151769520194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131671/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6176, 6179
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF5 — 05059056620204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158996/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05054359820214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111925/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJES — 00000782220168080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974236/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [TJES — 00000390420118080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693372/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6095, 6101, 6177, 6179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

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