# Registro público: STJ — 00002325620238260050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145407/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145407.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-11
- **Último ato com data válida:** 2024-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-25** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2023-11-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-20** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pena de Multa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-17T16:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-08-17T16:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-10-18T13:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-10-19T08:15:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-19T08:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-10-19T08:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-10-20T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2023-10-20T15:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-11-23T09:31:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2024-04-25T20:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2024-05-03T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-11T13:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-18T13:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-20T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-29T05:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14T18:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14T18:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-20T14:50:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-25T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-26T18:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-03T18:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7792](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7792)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pena de Multa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-08-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-08-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-10-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-10-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-10-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-23 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-04-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-05-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-04-25 trata do assunto oficial «Pena de Multa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Pena de Multa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-21T16:46:08\.782024500Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003789720238260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622181/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7792
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00002819720238260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701069/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7792
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- [TJMT — 00004462720168110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305463/) — classe: Unificação de penas; referências coincidentes: 7792
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Unificação de penas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [STJ — 00003734120268260286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555278/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7792
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMS — 00002938420258120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297638/) — classe: Execução de Pena de Multa; referências coincidentes: 7792
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Pena de Multa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única
- [TJMT — 00004437720138110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282768/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 7792
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJPR — 00000298020238160177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282513/) — classe: Execução de Pena de Multa; referências coincidentes: 7792
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Pena de Multa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- [TJMG — 07519539520188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281909/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7792
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Pena de multa: como é calculada e cobrada](https://wikijuridica.com.br/glossario/multa-penal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A pena de multa é paga ao fundo penitenciário e calculada em dias-multa, no mínimo dez e no máximo trezentos e sessenta. O valor de cada dia-multa é fixado pelo juiz, não podendo ser inferior a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente à época do fato, nem superior a cinco vezes esse mesmo salário, o que dá ao magistrado margem para ajustar o peso da pena à capacidade econômica do condenado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O art. 49 fixa o número e o valor do dia-multa

- **Âncoras documentais:** multa, pena
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9812b6bd8fe2a2f06d2053862b1a96e6f61604feae5c6ec908c52b6b814fcbfd
- **SHA-256 do registro documental:** 00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fmulta-penal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002325620238260050 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Pena de Multa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 00c99d4b5b8c1bc9c8a91dfb4f94956c21e3dc2e991bd1d13481a33f14ae426c
- **SHA-256 do comentário:** 468488caa9ba3b034ab02fc4ce7c0598f76fda73b9ff11c79ddc536482a5352b