# Registro público: TJMG — 50021442720178130518

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314575/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314575.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74d3bb03af7cddc7f5b612924a5cbee16e7484a8ec6fa2b73789248272991c34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-23
- **Último ato com data válida:** 2018-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-06** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bloqueio de Matrícula

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-23T13:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-23T17:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-23T17:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-24T10:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-26T14:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-06-13T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-07-07T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-07-07T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-07-12T14:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-10-17T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-10-17T17:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-10-17T17:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-11-30T11:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2018-02-06T14:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-24T07:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-05-26T17:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2017-10-06T18:06:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2018-02-08T14:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bloqueio de Matrícula — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-05-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-06-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-10-06 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-10-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-11-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 50008596320228130343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327662/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara Única da comarca de Itumirim
- [TJMG — 50032577220178130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542430/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Primeira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00104316220128070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037148/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
- [TJMG — 00144327820188130091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327222/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara Única da comarca de Bueno Brandão
- [TJPI — 00000614120148180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281238/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJMS — 00000674120268120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765795/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- [TJMS — 00000589020248120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1530748/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
- [TJTO — 00006409420188272701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/325113/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas