# Registro público: TJCE — 00006754420008060155

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3146113/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3146113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 163
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-06-18
- **Último ato com data válida:** 2025-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-14** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-04-18** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-17T11:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-11T15:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-10T13:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-08-29T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-12-03T12:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-09T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-17T14:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-10T15:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-29T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T14:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-05T10:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T13:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T08:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-21T13:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08T09:59:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-04-26T15:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-05T18:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-07-18T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-10-30T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-12T12:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-07T13:34:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-28T15:36:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-08-22T17:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11T19:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-08T10:18:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-15T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-06T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09T10:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-06-18T14:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2003-09-03T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-12-04T07:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-09T15:26:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-01-12T16:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-06T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-29T16:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-17T14:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-07T13:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-14T08:59:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 163 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3146113.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-06-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2004-02-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2013-11-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-04-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2017-04-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-03-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2019-06-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-04-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2025-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2025-01-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-02-13 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:31:38\.295928903Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030617000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00150143520178060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3161246/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJRN — 01000229020138200127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298815/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA
- [TJPB — 00009117620098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297975/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJCE — 00099510520128060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3160929/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJCE — 00030641620118060155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158246/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJPE — 00000383120108171580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289567/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJPB — 00009037120118150611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267590/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- [TJPI — 00002631920128180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006754420008060155 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 163 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 80f6bde15782be58d871694f16d22a6a45bafe355ad6d3debdb68080030011b7
- **SHA-256 do comentário:** 204b3ba892c4177e0bc745df9f7f1dddc8fc5ac020817526553c9175b48d4095