# Registro público: TJAM — 00010324120258049002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª TURMA RECURSAL - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147355/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147355.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d501246b9dd7443483e6de5b27f3cf9c18657ed943dde98414cd69b38fb881c1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-01 - **Último ato com data válida:** 2025-08-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-13** — Recebimento (TPU 132) > **2025-08-13** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-13** — Distribuição (TPU 26) > **2025-08-13** — Distribuição (TPU 26) > **2025-08-01** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-01T11:23:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL"}} - 2025-08-13T16:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2025-08-13T16:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL"}} - 2025-08-13T16:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL"}} - 2025-08-13T16:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-08-01 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00008643920258049002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3149188/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / 4ª TURMA RECURSAL - [TJAM — 02131131720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3151004/) — classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - [TJPR — 00345275420238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214997/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - [TJAM — 00025422320118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143770/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA - [TJPR — 00753541020238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212596/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR - [TRF5 — 08047235720174050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166469/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / Desemb. Fed. Cid Marconi - [TJAP — 00032446720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161025/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - [TJDFT — 00245556320108070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160856/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª TURMA RECURSAL / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)