# Registro público: TRE-AM — 00000364020166040041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314736/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314736.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4835534dbe08816c3588cb4134730c0a02e3f31e6db808054974770483f50135

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-20
- **Último ato com data válida:** 2016-08-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-11** — Juntada (TPU 67)
> **2016-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-01** — Juntada (TPU 67)
> **2016-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-20** — Juntada (TPU 67)
> **2016-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-20T20:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-01T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-01T14:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-11T19:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-07-20T22:37:31.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-07-22T11:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-01T14:17:17.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-11T19:48:49.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2016-08-11T19:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-01 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-11 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000126420186040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321297/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000090920186040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319160/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-MS — 06001018720216120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025138/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-AM — 00000521420166040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314631/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-RJ — 06000796320226190084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999792/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-CE — 06000956920216060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4478709/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TSE — 06002723820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429365/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / GABINETE CGE
- [TRE-RR — 06000912720226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1522276/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1