# Registro público: TJSP — 00003490920138260176

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147605/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147605.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d923d5d144eaf7753a5d7b38aa4c4bb9c76a6ca1584ccbc144829769452f06de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 289
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Uso de documento falso | Estelionato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-04T11:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-17T15:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-04T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-12-03T17:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-12-05T15:33:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-01-14T10:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-19T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-20T14:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-12T13:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-05-19T17:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-12T16:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T16:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-12T17:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T18:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-12T18:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-08-14T09:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23T09:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T08:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-10-23T13:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-12T15:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16T09:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 289 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147605.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3539](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3539)
- [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d923d5d144eaf7753a5d7b38aa4c4bb9c76a6ca1584ccbc144829769452f06de.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 289 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Uso de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/264`
- 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/267`
- 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/268`
- 2021-12-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/269`
- 2021-12-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/270`
- 2021-12-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/271`
- 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/272`
- 2021-12-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/273`
- 2022-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/276`
- 2022-04-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/280`
- 2022-04-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/281`
- 2022-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/282`
- 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/283`
- 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/284`
- 2022-09-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/285`
- 2023-08-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/287`
- 2023-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/288`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-13 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/264`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:22:00\.329267669Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130114123006
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d923d5d144eaf7753a5d7b38aa4c4bb9c76a6ca1584ccbc144829769452f06de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00065202720148030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274128/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TRF1 — 00002102020184013310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512240/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / Vara Única de Eunápolis
- [STJ — 00002361720188260035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165678/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJGO — 00117501120198090162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJDFT — 00058969220138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3122247/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TRF1 — 00001244620194013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726212/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / Vara Única de Paracatu
- [TJDFT — 00047158620188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724254/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJGO — 00010682320188090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171013/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003490920138260176 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Uso de documento falso | Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d923d5d144eaf7753a5d7b38aa4c4bb9c76a6ca1584ccbc144829769452f06de.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d923d5d144eaf7753a5d7b38aa4c4bb9c76a6ca1584ccbc144829769452f06de
- **SHA-256 do comentário:** 4a4b61aee832e72c4383c937ccbed1fa702d6759fb25eb7cf64a99756d47e257