# Registro público: TRT24 — 00241218720175240007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147637/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147637.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 140d8c737fa52a346a1336f012f9ae892b6fbd495aeba09d818332289a1a691d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 125 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-30 - **Último ato com data válida:** 2021-05-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-04-19** — Petição (TPU 85) > **2021-04-16** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-04-16** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-04-12** — Petição (TPU 85) > **2021-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-04-06** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Imposto de Renda | Contribuições Previdenciárias | FGTS | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-30T11:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-02-13T14:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-30T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-30T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-18T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-06-06T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-06-30T13:05:54.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-07-04T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-07-04T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-07-04T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-07-04T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-08-31T10:33:42.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2017-08-31T10:36:09.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-08-31T10:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2017-08-31T10:50:16.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-09-01T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-09-01T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-09-01T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-09-01T00:03:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-11T14:43:01.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2017-11-13T14:53:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-11-13T15:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-11-15T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-15T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-15T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-15T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-23T12:17:27.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-12-12T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-12-12T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-12-20T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-01-10T13:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-02-01T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-02-03T00:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-03T00:10:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-20T00:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-02-20T00:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-25T00:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-25T00:40:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-04-25T00:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-25T00:40:01.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147637.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/140d8c737fa52a346a1336f012f9ae892b6fbd495aeba09d818332289a1a691d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Imposto de Renda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2021-02-03 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2021-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2021-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2021-03-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2021-03-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2021-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2021-04-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2021-04-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2021-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/124` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/113` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:27:33\.813043182Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170130114913 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 140d8c737fa52a346a1336f012f9ae892b6fbd495aeba09d818332289a1a691d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00241218720175240007 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Imposto de Renda | Contribuições Previdenciárias | FGTS | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 140d8c737fa52a346a1336f012f9ae892b6fbd495aeba09d818332289a1a691d - **SHA-256 do comentário:** a7bef97393f315b348e879373c105b70006a7dc605baa7c6fd769da40ca0ecc1