# Registro público: TRT3 — 00000914220125030073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147883/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147883.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e9ce09011413e5c63d033c23f2dc070cdcfe4dbbf5cafd3488f707736192f67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-30
- **Último ato com data válida:** 2022-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-09** — Recebimento (TPU 977)
> **2022-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-31** — Recebimento (TPU 977)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-08** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-07-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3147883.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-12-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2014-01-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2014-02-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2014-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2014-06-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2014-06-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2014-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-07-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2017-09-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-02-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2022-07-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2022-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/69`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-09-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-08 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-12-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000021020115030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TST — 10001993120175020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3152536/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14009, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT4 — 00010221620135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000597820265090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- [TRT2 — 00002932920125020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3152006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000416120165090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00001220720155020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010225920125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES