# Registro público: TRT8 — 00000815820125080008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3148650/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3148650.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 35e8afc470890b626931a9865ccd38c4f18d8d7bf6aaffc5609020d18f65dd53 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-29 - **Último ato com data válida:** 2024-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-30** — Definitivo (TPU 246) > **2024-10-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-10-29** — Conclusão (TPU 51) > **2024-10-29** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2024-10-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução de Ofício ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-10-29T13:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}} - 2024-10-29T10:45:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}} - 2024-10-29T13:05:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}} - 2024-10-29T16:16:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}} - 2024-10-30T09:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12987](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12987) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/35e8afc470890b626931a9865ccd38c4f18d8d7bf6aaffc5609020d18f65dd53.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Ofício — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-10-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-10-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T07:30:36\.340000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120120030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 35e8afc470890b626931a9865ccd38c4f18d8d7bf6aaffc5609020d18f65dd53 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00001564320255080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5523359/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial - [TRT8 — 00000992520255080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708590/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento - [TRT15 — 00014491820135150091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6155189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Bauru - [TRT20 — 00004561120265200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5508982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT22 — 00004939620265220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5462956/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS - [TRT22 — 00004933320255220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5456431/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS - [TRT22 — 00004912920265220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS - [TRT15 — 00008163420115150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Cruzeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000815820125080008 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Execução de Ofício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 35e8afc470890b626931a9865ccd38c4f18d8d7bf6aaffc5609020d18f65dd53 - **SHA-256 do comentário:** 2fee5b13907a0448af0a60b9ccc57597c1eb0fdfd8a272b906590ac9e20c0478