# Registro público: TJPR — 40009445020238160019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
- **Classe:** Conflito de Jurisdição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3149272/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3149272.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77f2064b89f36336e148c1fac25a37f5c66fd2359299f91dc958edb39eeb2b80

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-19
- **Último ato com data válida:** 2023-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-12-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-13** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-12-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-07** — Recurso prejudicado (TPU 230)
> **2023-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-17** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Monitoração Eletrônica | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-20T14:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-09-20T14:47:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-09-20T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-20T14:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-21T19:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-21T22:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-12-11T17:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-12-13T17:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-19T12:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T16:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T16:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T16:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T16:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T13:41:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-20T14:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20T14:47:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-20T14:48:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-09-20T16:00:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-06T13:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-06T15:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-17T00:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-21T19:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-07T19:20:37.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-12-11T17:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-13T15:32:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-13T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-13T17:20:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-13T17:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14932](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14932)
- [Outros processos do assunto TPU 14943](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14943)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/77f2064b89f36336e148c1fac25a37f5c66fd2359299f91dc958edb39eeb2b80.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Monitoração Eletrônica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-11-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-12-07 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-12-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-12-13 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-12-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-12-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-12-07 trata do assunto oficial «Monitoração Eletrônica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-13 trata do assunto oficial «Monitoração Eletrônica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:58\.309049124Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230920134118
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 77f2064b89f36336e148c1fac25a37f5c66fd2359299f91dc958edb39eeb2b80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000173520238160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166182/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 14932
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000145720228160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869529/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 14932
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002861020258120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161123/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / 1ª Vara
- [TJPR — 00000093820228160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401419/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 14932
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL
- [STJ — 00002688920263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3562240/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR)
- [TJMS — 00001065720268120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2663330/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / 1ª Vara
- [STJ — 00000809620263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322626/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [STJ — 00000211120263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376001/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 14932
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Jurisdição / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 40009445020238160019 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Conflito de Jurisdição” e “Monitoração Eletrônica | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2023-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/77f2064b89f36336e148c1fac25a37f5c66fd2359299f91dc958edb39eeb2b80.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 77f2064b89f36336e148c1fac25a37f5c66fd2359299f91dc958edb39eeb2b80
- **SHA-256 do comentário:** a1df52e04beb29c79eab0fed9b1e2dc1196cd51457e5ef68d1f4c95355208127