# Registro público: TRT4 — 00000149420115040831 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314960/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314960.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a9f6d47503eae0a742a79eaf097de63accb709f1dc414a96350f164402a77a93 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21 - **Último ato com data válida:** 2024-05-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-22** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2019-09-02** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-09-02** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2019-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2014-01-23** — Recebimento (TPU 132) > **2013-05-02** — Remessa (TPU 123) > **2012-08-23** — Recebimento (TPU 132) > **2011-10-20** — Remessa (TPU 123) > **2011-08-22** — Petição (TPU 85) > **2011-08-04** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2011-08-01** — Petição (TPU 85) > **2011-07-08** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2019-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2011-08-04T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2019-09-02T13:08:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2019-09-02T14:40:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2024-05-22T13:11:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-01-27 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-03-24 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2011-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-07-08 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-07-08 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-08-01 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-08-04 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-08-22 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-10-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-05-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-09-02 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-09-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-05-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:13:15\.162000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110121000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a9f6d47503eae0a742a79eaf097de63accb709f1dc414a96350f164402a77a93 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00000377720115040851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318496/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13750, 13814, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - [TRT14 — 00002045220205140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13748, 13814, 13858 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT1 — 00100009820155010222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - [TRT4 — 00003636720135040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2282183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00002782220135020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002766320105020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00000486220105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT23 — 00019576720175230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761580/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13748, 13750, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** a9f6d47503eae0a742a79eaf097de63accb709f1dc414a96350f164402a77a93 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)