# Registro público: TRT4 — 00005541620145040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3153545/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3153545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 560affe61fe48c1e329d04699ea8ed1d2685e6dda21533db346a4af3e99899bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 161
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-17
- **Último ato com data válida:** 2022-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-09** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-06-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-10-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-09-22T01:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-09-22T01:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-09T01:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-09T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-11T02:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-11T02:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-26T15:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-27T00:59:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-31T02:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-31T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-11-27T01:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-27T13:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-11-28T02:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-11-28T02:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-12-03T20:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 161 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3153545.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2018-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2022-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2022-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2022-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2022-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2022-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2022-05-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2022-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/160`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131`
- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-24 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/157`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00008308720135040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT9 — 00000495720215090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686967/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000418920215090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3149125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13774, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT4 — 00000912720155040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT24 — 00242353520175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT9 — 00000418020245090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT2 — 00002947820155020088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3151812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13772, 13773, 13774
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/adicional-noturno/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Adicional noturno é o acréscimo devido a quem trabalha na madrugada, quando o desgaste físico e social é maior. Ele vem acompanhado de uma peculiaridade que confunde muita gente: a hora noturna dura, para efeito de pagamento, menos de sessenta minutos. Entender os dois conceitos ajuda a conferir se o valor recebido está correto.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, noturno
- **SHA-256 do HTML autoral:** 57b44c1dc351bee5edc9fa77a2b34532a640bb5e94bf2caf7b21315ecdbd1945
- **SHA-256 do registro documental:** 560affe61fe48c1e329d04699ea8ed1d2685e6dda21533db346a4af3e99899bd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fadicional-noturno%2F)