# Registro público: TRT12 — 00000437520255120009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154754/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154754.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f122fce8ef03b61ea40b4e1ed4c3aaaace12a1723c5a7a34b808bdbd0b04d957 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 83 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-13 - **Último ato com data válida:** 2026-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-30** — Petição (TPU 85) > **2026-09-25** — Petição (TPU 85) > **2026-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Indenização por Dano Material | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-13T15:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-01-13T15:33:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-01-16T04:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-01-17T09:17:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-02-27T14:32:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-03-06T14:57:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-03-06T16:30:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-03-10T13:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-03-21T16:19:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-03-21T16:24:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-05-02T04:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 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2025-06-25T12:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-06-25T18:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-06-27T04:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-06-27T04:48:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-06-30T14:07:53.000Z — Petição (TPU 85) - 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2025-10-09T01:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-10-09T01:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-10-10T04:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-10-10T04:17:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-10-10T04:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2025-10-10T04:17:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2026-04-09T11:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2026-04-13T13:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2026-04-14T07:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2026-04-14T07:51:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} - 2026-04-24T17:18:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154754.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-05-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2026-05-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-05-31 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2026-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2026-09-25 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2026-09-30 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2026-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T19:24:18\.955000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250113153310 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f122fce8ef03b61ea40b4e1ed4c3aaaace12a1723c5a7a34b808bdbd0b04d957 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00000595920215140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14009, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT20 — 00000478720205200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739074/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14009, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT2 — 00003496520125020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT11 — 00001289220245110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 19ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT2 — 00002940220105020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3159511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00002928420135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000418420165090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3152661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ - [TRT17 — 00001080820205170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 9ª Vara do Trabalho de Vitória ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** f122fce8ef03b61ea40b4e1ed4c3aaaace12a1723c5a7a34b808bdbd0b04d957 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** f122fce8ef03b61ea40b4e1ed4c3aaaace12a1723c5a7a34b808bdbd0b04d957 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)