# Registro público: TRE-AM — 06001112220176040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315518/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315518.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0a6251125fd1c1aa00a8d9ac3390ef59a01b2c34a9358ed150195d3b2d6a0956

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-20
- **Último ato com data válida:** 2017-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-20T13:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-06-20T13:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-22T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-23T16:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-26T20:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-27T12:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-27T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-28T15:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-28T16:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-04T12:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-05T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-09T08:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-09T14:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-10T19:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-10T19:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-11T07:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-11T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2017-07-11T16:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-11T19:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-14T14:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-14T15:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-17T18:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-18T14:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-18T21:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-18T23:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-19T07:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-07-19T17:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-29T02:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-09T09:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-13T09:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-20T10:44:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-07-20T16:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-24T13:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-25T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315518.md?trecho=2)

## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-07-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-07-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-07-11 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-07-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-07-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-05\-04T17:36:24\.662000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170620134849
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0a6251125fd1c1aa00a8d9ac3390ef59a01b2c34a9358ed150195d3b2d6a0956

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.
