# Registro público: TJCE — 00079830820108060115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3156334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3156334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 200
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-26
- **Último ato com data válida:** 2025-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-08** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-24** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-20T06:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17T17:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-20T16:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-09T13:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-19T18:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-26T08:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-08-26T09:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-30T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-11T08:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-29T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T18:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T13:31:41.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-04-16T16:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-03T12:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-01T13:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-01T09:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-14T13:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T11:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-17T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-22T02:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T09:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-24T00:17:51.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2015-10-28T12:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-28T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-30T11:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-31T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-01T17:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-17T11:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-15T15:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-27T17:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-07T15:08:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-19T13:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10T09:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16T16:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 200 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3156334.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-04-20 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2023-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2023-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2023-09-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-11-10 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2023-11-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2024-08-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2025-05-08 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:42:54\.297775714Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100716000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00103319120138060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3163629/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJMT — 00004444420098110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288804/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- [TJPI — 00002658720178180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297891/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJCE — 00110267420158060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3162674/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJCE — 00081448120118060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3162042/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJPE — 00000382320178172150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282314/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- [TJMA — 00002883320128100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252721/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- [TJRN — 01000055220168200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246843/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª VARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00079830820108060115 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 200 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** db73ca77fb004c862d0a0f9a3170d7cb697d49f461f07ca3bbb34840cf9bb038
- **SHA-256 do comentário:** d4f14f112d3475f573cfae53436364c3b9c7bf34386503ebd567d91b5223a8f3