# Registro público: TJCE — 00030641620118060155

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158246/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158246.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 190
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-16
- **Último ato com data válida:** 2025-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-24** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-15** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-05T12:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-14T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-05T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-08T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-19T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-16T14:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-10-29T10:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-25T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-16T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-20T11:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-29T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-05T10:22:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-08T10:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T13:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T08:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-09T18:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-01T21:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-13T14:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18T18:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-17T08:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-08T15:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-14T16:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-27T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-12T16:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-23T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-28T15:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-05T10:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-05T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-05T10:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-10T08:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-09T18:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-01T21:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-13T14:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18T18:47:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-09T11:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13T21:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-24T03:19:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 190 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3158246.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2014-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2015-04-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2017-04-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2018-04-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2019-06-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2024-03-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2024-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2024-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2024-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2024-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2024-03-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2024-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2024-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2024-08-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-09-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/146`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:14:11\.425917764Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110616000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00115949520128060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167384/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJRN — 01000229020138200127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298815/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA
- [TJPB — 00009117620098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297975/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJCE — 00504440920218060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166094/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJCE — 00150143520178060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3161246/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJPE — 00000383120108171580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289567/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJPB — 00009037120118150611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267590/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- [TJPI — 00002631920128180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00030641620118060155 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a050240cd77ab331cbeeddc0007befba6c6541155ad51e655176f82f8f3d4e42
- **SHA-256 do comentário:** 8da78c982446794396e31b495c61e19a6983be3628a82edcee795bf05b4fbd6c