# Registro público: TJRN — 00013359220118200145 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA (INATIVO) - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-06-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165484/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165484.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** db982b31c1670ecd89a0379927f7f5911a7b93224e0525b868cde28a9c13735b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-07 - **Último ato com data válida:** 2022-04-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-08** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-08** — Recebimento (TPU 132) > **2022-04-08** — Recebimento (TPU 132) > **2022-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-24** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2011-06-09** — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999) > **2011-06-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-06-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-03-09T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2011-06-09T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-01-24T17:23:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-03-09T16:33:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-04-08T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-04-08T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} - 2022-04-08T12:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3373](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3373) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-06-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-06-09 — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-01-24 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-04-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-25T12:00:19\.158000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110607095538 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: db982b31c1670ecd89a0379927f7f5911a7b93224e0525b868cde28a9c13735b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00017533020118200145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3492458/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA (INATIVO) - [TJRN — 00005139820038200108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843726/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 3ª VARA - [TJPB — 00007619320208150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5681050/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 1ª Vara Mista de Sousa - [TJRN — 00018478620068200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587544/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 3ª VARA - [TJMT — 00003826720208110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5647176/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR - [TJPB — 00007567120208150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5643951/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 1ª Vara Mista de Sousa - [TJPE — 00000334020248173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559656/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM - [TJAM — 00000127220218042400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549850/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** db982b31c1670ecd89a0379927f7f5911a7b93224e0525b868cde28a9c13735b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)