# Registro público: TRE-AM — 00000026220116040034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fff4f838acbfa25ba4b67e9597229c9788187caf6ac39ed20b71c852f5795bf6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-23
- **Último ato com data válida:** 2011-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-02-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-23T12:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fff4f838acbfa25ba4b67e9597229c9788187caf6ac39ed20b71c852f5795bf6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-30T15:08:46\.365000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110223000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fff4f838acbfa25ba4b67e9597229c9788187caf6ac39ed20b71c852f5795bf6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000617820166040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001197920166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564882/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000609320166040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000761920116040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/262355/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-TO — 06000127520206270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266369/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 10408, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-MA — 00000148820196100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955026/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 47ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000026220116040034 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Requerimento | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária | Filiação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Distribuição”, em 2011-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** fff4f838acbfa25ba4b67e9597229c9788187caf6ac39ed20b71c852f5795bf6
- **SHA-256 do comentário:** 2d66680504d7964f3c690dc8f53a049a0c222f4721f74a87f8f02092b785ec77