# Registro público: TRE-CE — 00000995720196060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316629/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316629.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f92c440b25558f93c0d1dae2a3774d8938c7ab4eed62803f39b0c945c9b88ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-06-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-21T11:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-21T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-03-02T15:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-06T15:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-18T11:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-03-02T15:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-02T22:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-09-06T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-10-21T11:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-12-06T15:21:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-02-18T11:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-28T13:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-05-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-02T22:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-01-18T14:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2021-01-18T14:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-07-13T18:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-07-13T18:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-06T11:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-13T14:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-13T14:59:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2021-09-13T15:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"}}
- 2021-09-13T15:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 00001419520196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728830/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PR — 00000750720196160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457857/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- [TRE-SC — 00000951720186240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456888/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000265820186240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729527/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000503920166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098227/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000633820166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096641/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000252320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001299220176210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL