# Registro público: TRE-MA — 00000295920196100014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 362afc22cb7159f73a92c78499cc57aa29f2bc97d6821a6179f46bc5bb18c405

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-23
- **Último ato com data válida:** 2019-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-23** — Requisição de Informações (TPU 11020)
> **2019-05-16** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-05-08** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-04-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-23** — Recebimento (TPU 981)
> **2019-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-29T16:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-23T17:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-23T17:09:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-08T16:12:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-16T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-23T11:39:24.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-03T15:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002678920166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002671120166210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766417/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002648220126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766331/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004144420166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766617/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000151520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766587/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000012620196100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766562/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00004371120166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166764/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00004270820126120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166687/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS