# Registro público: TRT15 — 00006779420125150154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1f23ef81e1db02f963807aa0fa725078096ca63336529de4b994454180e3e5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 111
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-26
- **Último ato com data válida:** 2020-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-03** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2012-11-29T14:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-04-09T13:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-04-25T13:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-06-07T14:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-09-03T14:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-09-09T18:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-09-11T12:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-09-19T13:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-11-07T14:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-16T11:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-01T12:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-08-19T13:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-09-02T13:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-02T13:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-21T13:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-31T10:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-11-04T13:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-02-10T13:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-04-27T14:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-11-26T12:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-12-06T15:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-12-14T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-01-27T02:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-01-27T02:52:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-02-06T04:57:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166604.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-30 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-09-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2014-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2015-04-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-08-18 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2017-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2019-04-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2020-05-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-05-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2020-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-05-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/73`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-08-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-17 relativo a «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-16 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011612120125150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00006273420135150154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001983920225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC