# Registro público: TRE-SP — 06000140920206260031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167883/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167883.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1cc3070bc6c000d3efb458716ae0c83e07cdcec2bc23e19fee5c50d1ec17f320

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-14
- **Último ato com data válida:** 2020-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-14T19:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-14T19:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-28T15:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-21T11:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-21T11:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-06-01T18:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-14T16:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-14T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-14T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-17T16:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-17T16:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-22T04:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-14T19:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-19T19:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-27T17:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-27T18:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-05-29T16:45:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-09-18T17:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-10-04T18:53:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}
- 2020-10-04T18:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14739", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000236220206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789210/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-RO — 06000323120206220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425707/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- [TRE-GO — 06000313820246090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-CE — 06001099720246060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788661/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-RJ — 06000757320246190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788518/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-RJ — 06000753420206190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787377/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000309220206090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787224/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 06000310520246090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787136/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU