# Registro público: TSE — 00015991920106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317076/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317076.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 033fc9e640e035c3acd53da471d773e6632618f0ce95973e6e62fdd55628bfee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T15:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-05T18:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-18T15:20:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-08-18T17:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-15T16:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T15:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-10T23:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-05T15:16:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T15:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T15:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T16:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-16T15:06:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-07-16T15:12:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-07-16T15:23:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-05T18:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T17:25:42.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-07-27T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T14:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T14:51:30.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-08-03T14:51:30.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T13:40:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-16T13:40:32.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-18T15:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T15:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T15:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T15:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T15:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T15:50:27.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2022-01-27T15:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27T15:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11641)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/033fc9e640e035c3acd53da471d773e6632618f0ce95973e6e62fdd55628bfee.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-05 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-16 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-08-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-08-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-18 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-08-18 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-08-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:51\.300274437Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-05T15:16:04\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 033fc9e640e035c3acd53da471d773e6632618f0ce95973e6e62fdd55628bfee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06006883520226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519445/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11634, 11641, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TSE — 06002302320196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4245953/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11634, 11641
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
- [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06006338420226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11634, 11641, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-RJ — 06000727920226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708158/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-BA — 06000423120226050050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622793/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015991920106000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/033fc9e640e035c3acd53da471d773e6632618f0ce95973e6e62fdd55628bfee.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 033fc9e640e035c3acd53da471d773e6632618f0ce95973e6e62fdd55628bfee
- **SHA-256 do comentário:** 3a3cc222a731b7fffa47f6d79f638cae2a0082cc2f8ae1320a66a21e0562665e