# Registro público: TJPR — 00007036120238160176

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3170948/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3170948.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0027c810b68d05a4341ec1c99b64456835def3956d12c04caa99995143746450

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-17
- **Último ato com data válida:** 2023-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-08-04** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-04** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-07-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-07-24** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-18** — Arquivamento (TPU 12430)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-17T13:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-04-17T13:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-04-17T13:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-04-17T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-04-17T14:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-04-19T13:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-06-13T14:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-29T15:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-29T16:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-30T11:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-17T12:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-07-18T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-24T10:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-04T12:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-08-04T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-04-17T13:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17T13:54:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-04-17T14:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19T13:34:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-20T13:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-29T23:26:30.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2023-05-02T12:59:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-29T16:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-30T11:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-30T11:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-10T00:13:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-17T10:44:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-07-18T13:32:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-07-18T14:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-24T10:16:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-24T10:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-29T00:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-04T09:44:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-04T13:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-04T14:05:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0027c810b68d05a4341ec1c99b64456835def3956d12c04caa99995143746450.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-04-17 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-17 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-04-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-04-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-07-18 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-07-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-08-04 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-07-18 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:22:05\.147504531Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230417135437
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0027c810b68d05a4341ec1c99b64456835def3956d12c04caa99995143746450

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00000020320208120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166611/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara
- [TJPR — 40001933620238160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172568/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SIMONE CHEREM FABRÍCIO DE MELO
- [TJPE — 00000384220208170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJPR — 00423805620208160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3171941/) — classe: Conflito de Jurisdição; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Conflito de Jurisdição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA
- [TJPR — 40047266020238164321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3169672/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- [TJMS — 00002945220238120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312584/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal
- [TJMS — 00002950720128120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312551/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / 2ª Vara Criminal
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007036120238160176 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0027c810b68d05a4341ec1c99b64456835def3956d12c04caa99995143746450.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0027c810b68d05a4341ec1c99b64456835def3956d12c04caa99995143746450
- **SHA-256 do comentário:** ef5ab4af4d3bf51c192ef3592f61a64b915ea2218ef41b40207560846db69cf5