# Registro público: TRF2 — 50044026320204025103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef3ed4454230fe5c85f82d120bc7cd043dd21441ebe6ef43a8b2b9a2585d77db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-16
- **Último ato com data válida:** 2023-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-25** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-03-10** — Reativação (TPU 849)
> **2021-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-09** — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
> **2021-07-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empregada Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-16T22:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-09-09T19:00:23.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2021-10-13T15:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-10T18:15:13.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-05-25T15:00:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-28T18:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14830](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14830)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Empregada Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-09 — Anulação de sentença/acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-10 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-25 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-09-09 trata do assunto oficial «Empregada Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00123526420234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756572/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14830
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00240079520174010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181576/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14830
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete 02
- [TRF5 — 00022966620234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386095/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14830
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00268888020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202768/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14830
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00134344520114013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3291484/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 14830
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete 01