# Registro público: TRT13 — 00001675120185130017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d8fb2c6f4919ac30ecab29dfbede6efe51e15b69fe78289cd534b0eabcf4273f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-15 - **Último ato com data válida:** 2020-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-14** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-07-15** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-16** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Despedida/Dispensa Imotivada | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Mínimo | Salário Maternidade | Seguro Desemprego | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-15T12:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-07-03T08:06:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-07-03T10:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-07-16T19:18:48.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2018-08-22T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-22T17:10:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-22T23:57:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-23T12:48:44.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2019-03-11T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-11T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-05-23T08:24:37.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]} - 2019-05-24T14:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-12-16T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-07-15T15:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-16T20:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-16T20:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-09-05T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-05T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-04-11T00:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-04-11T00:14:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-24T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-18T00:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-18T00:13:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-18T00:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-18T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-31T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-31T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-03T10:21:33.000Z — Mandado (TPU 985) - 2018-08-23T12:48:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2018-08-23T12:48:45.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2019-01-24T16:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-24T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-24T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-24T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-11T15:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-13T08:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-05-28T16:47:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2019-12-16T13:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-16T20:02:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-08-14T20:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926) - [Outros processos do assunto TPU 13936](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13936) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d8fb2c6f4919ac30ecab29dfbede6efe51e15b69fe78289cd534b0eabcf4273f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-08-23 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-08-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-05-23 — Redistribuição; incompetência; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-07-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:52\.046964681Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-06\-15T12:48:27\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d8fb2c6f4919ac30ecab29dfbede6efe51e15b69fe78289cd534b0eabcf4273f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006724420155020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13926, 13936 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004569020115020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537167/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13926, 13936 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001410720105020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1596094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13926, 13936 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00001202220195120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13936, 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL - [TRT21 — 00001533220195210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13926, 13954 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 10ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT24 — 00000480220135240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13936 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT24 — 00241225620195240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3187996/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13936, 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT10 — 00000932720135100802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705889/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13936, 13991 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001675120185130017 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Mínimo | Salário Maternidade | Seguro Desemprego | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sousa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d8fb2c6f4919ac30ecab29dfbede6efe51e15b69fe78289cd534b0eabcf4273f - **SHA-256 do comentário:** 2cc88184c6e08d4c4609ce56fbb03d27d7190b1781331e03eda38fbec55ecda0