# Registro público: TRE-RS — 00000896020136210103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c302cfb016209f8f17bcc435974dc8154e83d1d82f197861c59cfc67664a2525

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-12
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-07-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-07-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-07-24** — Juntada (TPU 67)
> **2013-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-24** — Juntada (TPU 67)
> **2013-07-24** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-12T17:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-15T14:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-08-05T13:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-08-05T13:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-15T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-15T14:08:16.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:39:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:40:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-24T13:40:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-26T17:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-07-26T17:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-08-05T13:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-15T15:51:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-15T15:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T13:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c302cfb016209f8f17bcc435974dc8154e83d1d82f197861c59cfc67664a2525.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-07-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-07-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-07-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-07-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-07-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-07-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-07-24 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-07-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-07-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-08-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-05-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:53:29\.283000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130712174234
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c302cfb016209f8f17bcc435974dc8154e83d1d82f197861c59cfc67664a2525

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004915620166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916493/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000133120166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071556/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000874020186090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586300/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-RS — 00004873220166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916477/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004812520166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916453/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002756220166100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071554/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002460920166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071525/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00004525320166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172387/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000896020136210103 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “103 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](<https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019?texto=compilado>).

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c302cfb016209f8f17bcc435974dc8154e83d1d82f197861c59cfc67664a2525
- **SHA-256 do comentário:** 029b5717c7137fce177cbb33f88524515f1b17bdb4cc75d92847c8ada29b8dfc