# Registro público: TRE-PI — 00000340220196180033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf97ec3d737bc0347bf39974a25dbb6080106ed7eda5358022976e378613f34a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-09
- **Último ato com data válida:** 2020-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-23** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-19** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-09T08:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-10-09T08:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-11-19T12:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-10-09T08:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-11-13T11:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-11-13T11:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-11-14T10:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-01-23T10:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-01-23T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-01-29T11:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-02-06T07:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-02-06T07:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2019-12-18T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-01-23T12:17:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-02-06T07:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-12-11T17:41:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2020-12-11T17:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf97ec3d737bc0347bf39974a25dbb6080106ed7eda5358022976e378613f34a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-23 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:12\.460000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191009080344
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cf97ec3d737bc0347bf39974a25dbb6080106ed7eda5358022976e378613f34a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000568220196180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317295/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-PI — 00004768220106180097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318438/) — classe: Descarte de Material; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Descarte de Material
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-MA — 00000446020186100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042582/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000337220146100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042102/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000021220156100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042043/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000408820266160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180292/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 26 ª zona eleitoral-Cornélio Procópio
- [TRE-AM — 06001877020246040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3455436/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 42 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000811020226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3454903/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000340220196180033 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf97ec3d737bc0347bf39974a25dbb6080106ed7eda5358022976e378613f34a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cf97ec3d737bc0347bf39974a25dbb6080106ed7eda5358022976e378613f34a
- **SHA-256 do comentário:** d93f1b08c23bdddc05cc66b820ceb99eb28ce0010cdaf330d15f319f400e9e5e