# Registro público: TJSE — 00005995220158250062 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PORTO DA FOLHA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317534/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317534.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9c8cce052d05bbab39c8603987a53520185db24d17b98016c68d7c8eb05ea5e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-13 - **Último ato com data válida:** 2016-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-13** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2015-08-13** — Arquivamento (TPU 228) > **2015-08-13** — Audiência (TPU 970) > **2015-07-07** — Recebimento (TPU 132) > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-13T16:59:25.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-08-26T09:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T10:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T09:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-29T09:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-14T14:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T11:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-19T15:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-19T15:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-13T16:59:41.000Z — Arquivamento (TPU 228) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8678", "nome": "Porto da Folha"}} - 2015-07-07T12:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-22T09:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-16T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-16T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-28T15:26:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-28T15:10:44.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-18T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-13T16:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-05-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-06-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-06-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-08-13 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-08-13 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:00:42\.360000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150513120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f9c8cce052d05bbab39c8603987a53520185db24d17b98016c68d7c8eb05ea5e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004156320138250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320896/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / GARARU - [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / RIACHUELO - [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - [TJSE — 00000995620188250037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315626/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / SALGADO - [TJSP — 15034014320218260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJSP — 15027177120238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA - [TJSP — 00007596920248260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJMA — 00001399420208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O