# Registro público: TJPE — 00000183420208173150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- **Classe:** Adoção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3176166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3176166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e6c0995ee3df028b348e0e08582b961f4cc7b250f66c37232083a1c4163063b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14
- **Último ato com data válida:** 2020-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-25** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-04-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-23** — Requisição de informações (TPU 56)
> **2020-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adoção de Criança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-14T10:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-01-14T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-01-14T12:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-02-12T13:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-04-22T14:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-04-22T14:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-05-04T15:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-06-13T17:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-06-15T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-06-15T14:16:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-01-23T09:45:15.000Z — Requisição de informações (TPU 56)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-04-25T16:20:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}
- 2020-06-15T14:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7572", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000303820218172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099775/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000301620248172210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077728/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9974
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Inválido
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPI — 00001895720098180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068364/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPB — 00006544120178150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058426/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 4ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPE — 00000299720218170670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5023711/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPA — 00003245820178140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003930/) — classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- [TJMT — 00003263419928110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955658/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Inválido
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- [TJMT — 00003237419958110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955466/) — classe: Inválido; referências coincidentes: 9974
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Adoção / Inválido
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR