# Registro público: TJSP — 00040684720088260152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE COTIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3179634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3179634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da3255f1e476c5b38c0ab72d2d6ca59f607993077f401c4b1ac6c59fe2b4ceda

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 206
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-04-16
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-18** — Remessa (TPU 123)
> **2021-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-28** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Estelionato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-04-16T10:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-04-16T13:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-06T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-05-19T10:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-19T10:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-10T09:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-16T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-07-31T11:49:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-08-01T11:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-06T11:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-06T11:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-12T16:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-12T16:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-18T14:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-28T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-02T14:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-02T14:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-09-02T14:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-09T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-11T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-09-18T14:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-18T14:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-22T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-10-28T10:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-28T10:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-27T09:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-12-03T09:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-21T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-01-30T15:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-30T15:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-24T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-13T12:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-13T12:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-16T18:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-04T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-15T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-06-23T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-23T12:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-02T16:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-07-06T16:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 206 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3179634.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da3255f1e476c5b38c0ab72d2d6ca59f607993077f401c4b1ac6c59fe2b4ceda.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-04-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2017-07-24 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2018-01-10 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2019-07-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2019-07-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2019-07-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2019-07-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2019-08-29 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2019-09-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2019-09-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2019-10-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2019-12-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2020-12-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2021-02-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2021-05-28 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/205`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/178`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/196`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T14:27:37\.964180699Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080415132800
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-04\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: da3255f1e476c5b38c0ab72d2d6ca59f607993077f401c4b1ac6c59fe2b4ceda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00280390320048260152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3185219/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE COTIA
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3431
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE COTIA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJRJ — 00091558120108190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1594939/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE COTIA / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARA
- [TJSP — 00128712420058260152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE COTIA
- [TJSP — 00011977320108260152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184338/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE COTIA
- [TJTO — 50000869820108272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902831/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE COTIA / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00043173320178272713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169611/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE COTIA / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- [TJPB — 00009147420198150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311787/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE COTIA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00040684720088260152 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE COTIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 206 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da3255f1e476c5b38c0ab72d2d6ca59f607993077f401c4b1ac6c59fe2b4ceda.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** da3255f1e476c5b38c0ab72d2d6ca59f607993077f401c4b1ac6c59fe2b4ceda
- **SHA-256 do comentário:** 5e1115670f6c633db166a17f4d98484cc204572222227d13080495173f568c63