# Registro público: TRE-RS — 00000890920186210128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3183147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3183147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 97781b810f6e63f15e7088aa2b164bb54e6a46e7b2eddc5101d490dd5b85f479

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-29
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-03** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-29T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-12T16:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-09T18:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-15T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T14:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-09T17:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-18T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-15T14:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-28T16:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-01T13:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-25T12:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-25T12:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-20T15:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T13:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-07T15:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-14T18:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-29 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:53:17\.337000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181129164000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 97781b810f6e63f15e7088aa2b164bb54e6a46e7b2eddc5101d490dd5b85f479

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000283520146210114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1591581/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000427420146210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212712/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004940920246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161431/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL