# Registro público: TRF2 — 50306978020194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 657c066f8a781e089558a769b0266a3c43c559a4a9747c14fdb7438c76f673e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-22
- **Último ato com data válida:** 2020-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-22** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-04** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2020-04-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-22T12:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-05-04T19:51:30.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-06-16T21:14:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22T18:35:58.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6127](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6127)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006301120058150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926264/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de São José de Piranhas
- [TRF1 — 00002186120134013701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674876/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 02ª Imperatriz
- [TRF4 — 50034571820114047114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513094/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Lajeado
- [TRF2 — 50082434320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590085/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 50358702220184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568542/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF6 — 00000065420064013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4312174/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- [TJRN — 00032342120048200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275015/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA
- [TJPB — 00005160820138150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258891/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6127
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Vara Mista de Itabaiana