# Registro público: TRE-PA — 00001416920166140063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 63ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192804/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192804.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 468fcdc0a00bc55c913c73d4b1ea93105117ab62d95e4a8bab48e6e0cda2c535

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T11:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:26:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003711420166140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3193234/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
- [TSE — 06001157220206240105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655177/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AM — 00001236220166040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168765/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-PA — 00001304320166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3190058/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000922820166140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3189376/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
- [TRE-RS — 00003163720166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091541/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003197720166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003187220166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089532/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL