# Registro público: TJES — 00000063020198080038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319769/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319769.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f8410fa8a95423406c05dafa287d8f1aeb1794865b1244c305ca0fc0367e2e2d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-04 - **Último ato com data válida:** 2026-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-08** — Documento (TPU 581) > **2023-12-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2023-09-13** — Remessa (TPU 123) > **2021-07-13** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2021-07-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-10-02** — Petição (TPU 85) > **2020-09-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-09-29** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-29** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2020-09-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-08-28** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Estelionato | Violação de direito autoral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-08T16:55:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-29T12:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-02-04T12:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-17T16:44:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-10-02T16:26:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-01-04T13:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2023-09-13T10:43:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - 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2019-07-08T15:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-08T15:22:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-11-08T12:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-17T14:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-09-30T14:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2021-07-13T16:25:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-16T14:48:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-09-29T15:24:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-05T14:51:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-04-03T14:59:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2019-07-16T09:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-08-28T16:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2020-09-29T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} - 2023-12-11T17:21:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431) - [Outros processos do assunto TPU 3443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3443) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f8410fa8a95423406c05dafa287d8f1aeb1794865b1244c305ca0fc0367e2e2d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Violação de direito autoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-07-05 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-07-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-07-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-07-17 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-04-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-06-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-09-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-09-29 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-07-13 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-09-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-12-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-09-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T05:06:17\.036000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190128000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f8410fa8a95423406c05dafa287d8f1aeb1794865b1244c305ca0fc0367e2e2d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001992820138080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6177178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS - [TJES — 00001700420238080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458260/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA - IBIRACU - [TJGO — 00248401020158090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6222718/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJES — 00000029620238080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/542983/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA - PIUMA - [TJGO — 00248132720158090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218166/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJPB — 00008868720108150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214794/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra - [TJGO — 00245932920158090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6176881/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJDFT — 00505630920128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3443 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000063020198080038 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estelionato | Violação de direito autoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f8410fa8a95423406c05dafa287d8f1aeb1794865b1244c305ca0fc0367e2e2d - **SHA-256 do comentário:** deb9215a6168196b29899167b15018cb6e937530625d82093cc9c4e2a5dbdd44