# Registro público: TJCE — 00019324620008060142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3197987/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3197987.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 150
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-12-03
- **Último ato com data válida:** 2024-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-06** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-06** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-09-06** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06T14:11:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-10-04T10:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-25T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25T00:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-04-16T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2004-03-10T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-27T08:14:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2009-08-12T08:55:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2019-07-02T13:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-09T17:32:58.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2019-09-19T14:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-07T09:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T13:26:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-27T07:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11T07:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-08-13T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-06T22:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-10T10:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-12-03T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2003-11-21T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-07-09T17:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-10T09:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-06T10:55:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-02T13:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-18T14:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T12:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19T19:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-17T12:52:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-09-22T11:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T08:51:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-08-23T15:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-19T00:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-12-03T15:06:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2003-11-24T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-08-05T14:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 150 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3197987.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-12-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2007-04-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-08-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-11-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2024-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-09-06 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2024-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2024-09-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2024-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2007-04-30 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:58:37\.117319597Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20011203000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-12\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00003489420128060150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3196391/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJCE — 00106528020158060043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955025/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- [TJMT — 00004199520188110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955299/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- [TJCE — 00002349420158060201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403296/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
- [TJGO — 00237875320168090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953802/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Vara Judicial
- [TJMT — 00001865520058110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3197205/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- [TJGO — 00093976100808090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552572/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJPE — 00000092520068170770](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702500/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019324620008060142 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2024-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8d59f3b394950093e80eaa34958fd643ac28530ab7e073233509f776caddf1d0
- **SHA-256 do comentário:** b3ebed7eea8d48c237e348c051ebafe68c9a05fe91d878a85a2c12cac3306831