# Registro público: TRT4 — 00005611120125040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3198202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3198202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98a2fb245974376982bb7eb88c1853385fb03e3494c088acb5e6431d5a61326d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-10
- **Último ato com data válida:** 2021-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-30** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
> **2015-10-26** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-20** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2013-11-20** — Remessa (TPU 123)
> **2013-10-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2013-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-05-20T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-04-23T16:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-10-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2015-12-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-04-23T13:00:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-04-23T16:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-04-29T13:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-05-10 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-11-28 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-06-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-07-08 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-07-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-08-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-09-09 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-10-04 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-11-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010221620135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJMT — 00003438520208110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161229/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT4 — 00005633220125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3199445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00002449720135040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1601813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT2 — 00005305920145020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005289420135020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004400920115020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo