# Registro público: TJCE — 00056436920008060171

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3198213/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3198213.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3e5682e5874438273b22c7ffdded6c6de35159edf8c45e1f69ee4da53abbf5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-11
- **Último ato com data válida:** 2024-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-12** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
> **2024-08-24** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2021-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-10** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
> **2021-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-01-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-18** — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
> **2020-07-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-24T11:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-27T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-16T14:10:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-01-14T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-28T11:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-14T10:53:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2019-10-17T12:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-24T11:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-02T13:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-24T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-01-14T10:53:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2020-06-05T09:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-27T15:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-05T09:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-17T17:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-24T01:54:06.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-07-11T16:46:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-11-13T17:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-15T10:08:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-10-04T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10T09:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18T08:36:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2019-04-24T12:53:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2019-12-24T02:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-06T15:46:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-02-10T09:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11T10:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-12T09:53:16.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2019-08-06T15:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T10:07:01.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a3e5682e5874438273b22c7ffdded6c6de35159edf8c45e1f69ee4da53abbf5b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-11 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-04-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-18 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-14 — Redistribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-02-10 — Recebimento de Embargos à Execução — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-06-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-12 — Recebimento de Embargos à Execução — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:28:36\.989028841Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180706000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a3e5682e5874438273b22c7ffdded6c6de35159edf8c45e1f69ee4da53abbf5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00052549620118060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065784/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJCE — 00022467820088060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903076/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- [TJGO — 00231115320088090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904276/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 6ª Vara Cível
- [TJCE — 03213737220008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4223003/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJDFT — 00387474020068070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904245/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPR — 00000250319968160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901237/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000250220178160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900634/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / CURITIBA - 22ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00004139020018110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899909/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
- **SHA-256 do registro documental:** a3e5682e5874438273b22c7ffdded6c6de35159edf8c45e1f69ee4da53abbf5b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00056436920008060171 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento de Embargos à Execução”, em 2024-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a3e5682e5874438273b22c7ffdded6c6de35159edf8c45e1f69ee4da53abbf5b
- **SHA-256 do comentário:** b78ef7e49ed603fa67d4952d0e153ef0102d496e7ff94d30df0e6fcfb12947a4