# Registro público: TJRS — 00146240520188210021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Passo Fundo - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8e5a848a3b6f7a057b40b6d3dd97ceb9539dbf88816f0c38855d7bd86b2582b0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-05 - **Último ato com data válida:** 2022-05-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-12** — Remessa (TPU 123) > **2020-08-28** — Remessa (TPU 123) > **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2018-06-28** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-26** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-25** — Petição (TPU 85) > **2018-06-19** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-12** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Lesão Corporal ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-05T10:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-06-25T16:04:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-26T11:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-08-28T18:42:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-05-12T13:38:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-06-12T13:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-19T17:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-28T12:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-03T15:31:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2018-07-03T15:32:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-07-03T15:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-07-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:24:42\.832451795Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-06\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8e5a848a3b6f7a057b40b6d3dd97ceb9539dbf88816f0c38855d7bd86b2582b0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00340232520158210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/310285/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo - [TJMG — 00264145120158130073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198539/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3385 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00059417320178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630501/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / CRIMINAL DE LAPA - [TJRS — 02077911820168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338149/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 01825333520188210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335393/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJSP — 15009765320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJSP — 00139019720158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJRJ — 00026420620218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM