# Registro público: TJSE — 00011356020148250042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** AREIA BRANCA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320206/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320206.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2503537c0f7f6032a4fb9d2e2bf2ca5a59a87b6bb106435d6bba5f2ebb890a9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-20
- **Último ato com data válida:** 2016-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-14** —  (TPU )
> **2016-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-17** —  (TPU )
> **2015-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-25** —  (TPU )
> **2015-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-19** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-08-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-17T15:21:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-06-14T08:21:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-17T13:54:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-25T11:00:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-05T09:40:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-19T11:14:35.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-09T12:00:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-09T11:57:13.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-09T11:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08T08:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08T08:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-13T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-25T12:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T08:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-20T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-19T11:50:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18160", "nome": "Areia Branca"}}
- 2015-08-14T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-15T13:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-02T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-26T12:48:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-26T09:17:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-26T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-20T11:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-11-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-12-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-12-17 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-08-19 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-08 no assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR