# Registro público: TJCE — 02009140420238060173 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-06-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3202550/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3202550.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 902c0624029572a807e76daa4d11962ec3af4adba933e3c4feac1c260dc3a24d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-07 - **Último ato com data válida:** 2025-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-26** — Remessa (TPU 123) > **2025-05-26** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143) > **2025-05-26** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2025-03-12** — Documento (TPU 581) > **2025-03-12** — Documento (TPU 581) > **2025-03-11** — Documento (TPU 581) > **2025-02-24** — Mandado (TPU 106) > **2025-02-24** — Petição (TPU 85) > **2025-02-19** — Mandado (TPU 985) > **2025-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contratos Bancários ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-24T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-11-14T00:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-24T12:56:12.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2024-10-22T19:41:21.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-12-03T01:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-12T03:50:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-11-29T14:05:15.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-03-11T11:02:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-02-18T15:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-11-01T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-02-18T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2024-10-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-12-02T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-03-12T03:50:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-09T10:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-18T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2025-05-26T17:07:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2024-11-01T16:55:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2025-05-26T17:06:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2023-06-16T23:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-10-11T11:59:35.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2023-06-15T07:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-10-25T12:04:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-11T15:30:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2023-08-25T15:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-03-22T10:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-10-30T17:54:03.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-06-12T10:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-10-24T17:13:02.000Z — Custas (TPU 479) - 2023-06-07T13:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-09-25T22:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-30T23:33:37.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 2024-11-05T11:18:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2024-08-15T12:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-05-26T17:07:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143) - 2023-09-03T18:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-08-25T15:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3202550.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/902c0624029572a807e76daa4d11962ec3af4adba933e3c4feac1c260dc3a24d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-06-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-11-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2024-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-12-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2025-02-18 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-19 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-02-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-24 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-26 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-05-26 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-05-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-11-04 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:38:55\.380906263Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230607000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 902c0624029572a807e76daa4d11962ec3af4adba933e3c4feac1c260dc3a24d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02009140420238060173 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 902c0624029572a807e76daa4d11962ec3af4adba933e3c4feac1c260dc3a24d - **SHA-256 do comentário:** 3255bb78d04648a849095d4dd4ffe166c6641d63f93e3e07b59b373398187a50