# Registro público: TRE-RS — 00000919820186210056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53ad58026d375adad435587842ef86740996d185b819bb723a9cbd646a456748

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-03-21** — Remessa (TPU 123)
> **2019-03-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-20** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2019-03-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-03T10:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-07T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T15:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-01-29T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-12T09:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-03-01T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-21T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-12-18T15:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-26T16:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-28T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-07T10:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-12T09:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-12T09:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-01T11:27:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-04-01T11:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-04-01T15:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-12T10:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-22T10:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-26T16:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-02-06T11:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-03-01T11:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-03-20T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-03-20T14:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-03-29T13:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-22T10:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T18:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003241320166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152821/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003260220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152843/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003601820166160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1601530/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-RS — 00003253120166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152739/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001104420166160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472281/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-MT — 06003192220246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152819/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-MA — 00000722620186100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152785/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000458420236240029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152781/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL