# Registro público: TRE-RS — 00000913420186210045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1c31f60336ee6e493e4d14eefab1ce81333cddaac09ce6f82c2afc3beaa36ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-29** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-08T12:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-19T16:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-11-30T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-06T15:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-20T16:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-03-19T18:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-11T14:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-09T14:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-05T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-15T09:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-15T10:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-08T14:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-12T12:58:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-05-20T12:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-02-07T16:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-11T15:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-29T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
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- 2019-04-01T14:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-02T13:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-11T14:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-12T16:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-09T12:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-09T12:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-20T12:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27168", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T16:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003156220166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111334/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00002111820166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383026/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001305920166210026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652237/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00004690920166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-MS — 00004613220166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3204813/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-MS — 00004579220166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203062/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS