# Registro público: TJPI — 00001005320068180135 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-06-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203435/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203435.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 16c0d2b757dd538480e08a8d7da2d685acde50a851e62cf78c1d730edfdb23be ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-02 - **Último ato com data válida:** 2021-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2021-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-06-11** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2021-06-10** — Conclusão (TPU 51) > **2020-12-01** — Conclusão (TPU 51) > **2020-11-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-05** — Distribuição (TPU 26) > **2020-11-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132) > **2019-12-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Investigação de Paternidade | Oferta ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-07-02T15:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2009-07-23T11:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2009-07-29T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 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2021-06-10T13:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2013-11-13T11:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2016-04-15T07:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2019-12-13T09:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2011-05-19T17:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2013-05-18T19:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2014-01-20T09:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2014-05-20T08:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2014-10-06T17:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2016-04-01T13:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2016-04-22T08:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203435.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804) - [Outros processos do assunto TPU 6238](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6238) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Investigação de Paternidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Oferta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-07-02 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-05-03 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-05-12 — Audiência; preliminar; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-06-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-05-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-08-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-08-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-12-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-07-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-11-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-11-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-06-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:32:06\.114000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20060622000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-06\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 16c0d2b757dd538480e08a8d7da2d685acde50a851e62cf78c1d730edfdb23be Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00000699220128180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2503151/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES - [TJPI — 00000153320078180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829190/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - [TJPA — 00001879019868140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439347/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL - [TJPA — 00002024520108140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590541/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO - [TJPA — 00001960920088140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3507313/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO - [TJRR — 08002858320208230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585279/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA DE FAMÍLIA - [TJRR — 08002513420168230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489876/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL - [TJPI — 00001985420198180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5208665/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Investigação de paternidade: provas e efeitos](https://wikijuridica.com.br/familia/investigacao-paternidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** investigacao, paternidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8 - **SHA-256 do registro documental:** 16c0d2b757dd538480e08a8d7da2d685acde50a851e62cf78c1d730edfdb23be - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Finvestigacao-paternidade%2F)