# Registro público: TRE-SC — 06000032820196240012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203716/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3203716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 201a8bf0263f3b331acc9ee58f056c04bdc3143585112801c3810a6dc69fa8e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-17
- **Último ato com data válida:** 2023-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-06-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-05-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-19** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-18** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Transação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-17T17:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-17T18:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-06T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T14:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-13T17:22:38.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-18T20:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-19T12:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-22T09:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-17T17:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-06T14:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-06T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T14:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-11T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-13T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-18T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-11T16:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T13:33:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T13:33:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T13:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-26T13:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-06-14T13:37:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-06-14T13:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14614", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10630)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/201a8bf0263f3b331acc9ee58f056c04bdc3143585112801c3810a6dc69fa8e2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Transação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-13 — Audiência; Juiz(a); designada; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-26 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-06-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-06-14 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T21:43:53\.367000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190917172730
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 201a8bf0263f3b331acc9ee58f056c04bdc3143585112801c3810a6dc69fa8e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 06000283620226240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410689/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TJRR — 08042653920188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136962/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TRE-RN — 06001335820216200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3212036/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RN
- [TRE-SC — 06000028820236240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206251/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000024120196240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3193931/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001344320216200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3204476/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RN
- [TRE-BA — 06000678020236050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6129712/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000630920256090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6110255/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10630
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000032820196240012 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Transação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/201a8bf0263f3b331acc9ee58f056c04bdc3143585112801c3810a6dc69fa8e2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 201a8bf0263f3b331acc9ee58f056c04bdc3143585112801c3810a6dc69fa8e2
- **SHA-256 do comentário:** 0fc815cd96fc84ec9bc062dcd8643f8f80a89c29b9297c73809a5017a8f53b14