# Registro público: TJSP — 00091703620058260126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-10-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205786/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205786.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc56bef625e13c5638556ebeb8fc05477855543db4849f7cd4dbd1d4466a2ce0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-10-13
- **Último ato com data válida:** 2023-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-03** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-13T12:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-22T11:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2006-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-14T16:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205786.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3390)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc56bef625e13c5638556ebeb8fc05477855543db4849f7cd4dbd1d4466a2ce0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perigo para a vida ou saúde de outrem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-10-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-08 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2012-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2012-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2012-10-18 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2014-05-07 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2014-06-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2014-08-01 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2014-08-01 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2015-01-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2017-04-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2017-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2017-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2017-06-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2017-06-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2017-11-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2017-11-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2023-01-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/159`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-08 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/129`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T14:58:18\.537193378Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20051013113802
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-10\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc56bef625e13c5638556ebeb8fc05477855543db4849f7cd4dbd1d4466a2ce0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00127749520108260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638516/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJSP — 00049094520148260083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / VARA UNICA DE AGUAI
- [TJDFT — 00088352820168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3787489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJSP — 00194656820118260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3560248/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 01 CRIMINAL DE ASSIS
- [TJDFT — 00071500920188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421009/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00069275620188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385193/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJRJ — 03298586320218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875918/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 01414755320118190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875344/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / CAPITAL 31 VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00091703620058260126 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Perigo para a vida ou saúde de outrem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE CARAGUATATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc56bef625e13c5638556ebeb8fc05477855543db4849f7cd4dbd1d4466a2ce0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cc56bef625e13c5638556ebeb8fc05477855543db4849f7cd4dbd1d4466a2ce0
- **SHA-256 do comentário:** 0761125369582655e61b6dabf893c1b8a9be062daaeb30eaa1d31a539a1464c7