# Registro público: TRT4 — 00005654220105040271 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205865/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205865.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 362b08dc5e4d221ec410b0b884cb1b5592069df9054be9df8ca50e9eac779019 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-22 - **Último ato com data válida:** 2019-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-22** — Provisório (TPU 245) > **2019-10-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-22T08:13:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46932", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"}} - 2019-10-22T08:55:21.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46932", "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - PIS - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-22 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T12:59:12\.156000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100721000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 362b08dc5e4d221ec410b0b884cb1b5592069df9054be9df8ca50e9eac779019 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00007307020145040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909, 13992, 14040, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00000982920105040541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13852, 13909 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - [TRT2 — 00005803520105020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 14040, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT4 — 00005617720145040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3181326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13909, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT2 — 00003780720105020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 14040, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / 1ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00002970420155020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3171523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 14040, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT6 — 00000968020235060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5533491/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13909 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / RECIFE - 13A VARA - [TRT14 — 00001394620215140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3227018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13909 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO