# Registro público: TJES — 00000860320208080056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206033/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206033.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56e3b0d91c1a90ba0527465c403ddd868fba7591d28fc36f3882046fddc25dfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fato Atípico ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:52:12\.014107565Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200113160511 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 56e3b0d91c1a90ba0527465c403ddd868fba7591d28fc36f3882046fddc25dfc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00003996220128110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773290/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR - [TJES — 00000376820208080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1622426/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - [TJMS — 00002623420238120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773067/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara do Tribunal do Júri - [TJPA — 00003225820078140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969345/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO - [TJMS — 00002171520208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969197/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Vara Única - [TJMS — 00002172520138120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968881/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 2ª Vara Criminal - [TJPB — 00006376420208152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964589/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 1ª Vara Regional das Garantias - [TJMT — 00002549020208110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4141058/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 56e3b0d91c1a90ba0527465c403ddd868fba7591d28fc36f3882046fddc25dfc - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)