# Registro público: TRT11 — 00001072720165110301 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Tefé - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206150/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206150.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa49b4684feb3c40990dd53d20a50c85b73b3b1e31ef54296ee114759f8140ac ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 122 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-03 - **Último ato com data válida:** 2022-01-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-13** — Definitivo (TPU 246) > **2021-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-11-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-11-24** — Publicação (TPU 92) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-11-18** — Conclusão (TPU 51) > **2021-11-18** — Conclusão (TPU 15101) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Empreitada ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-03T10:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-06-01T14:13:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-06-01T14:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-06-01T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-06-01T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-07-15T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-07-18T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-07-18T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-07-18T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-08-03T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-08-03T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-09-09T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-10-03T11:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-10-04T09:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-11-08T09:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-11-08T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-11-10T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-11-10T00:02:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2016-12-06T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-02T16:46:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-02T16:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-13T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-16T05:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-16T05:16:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-06-30T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-07-06T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-07-20T13:38:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-07-20T13:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-08-17T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-08-17T13:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-08-31T00:34:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-08-31T00:34:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-09-13T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-09-21T10:10:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-09-21T10:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-10-25T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-11-07T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-11-07T00:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} - 2017-11-07T00:15:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tefé"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3206150.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aa49b4684feb3c40990dd53d20a50c85b73b3b1e31ef54296ee114759f8140ac.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Empreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2019-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2021-09-22 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2021-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2021-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2021-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2021-11-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2021-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-11-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2021-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2022-01-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/121` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-09 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-14 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-10 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T15:21:16\.746000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160303105001 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa49b4684feb3c40990dd53d20a50c85b73b3b1e31ef54296ee114759f8140ac Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001072720165110301 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Empreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Tefé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** aa49b4684feb3c40990dd53d20a50c85b73b3b1e31ef54296ee114759f8140ac - **SHA-256 do comentário:** bab90b3b7772f9ec69c1a6396e476520cc20b723b1baeab2ca66411ac9ad6109